Áreas de Atuação
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Assessoria Jurídica desempenhada com total eficiência
Assegurar resultados com ética e transparência tem sido o compromisso do escritório Corrêa, Ribeiro & Braga Sociedade de Advogados, que está preparado para atender clientes de todos os portes e segmentos.
Direito Tributário
- Planejamento tributário
- Consultoria tributária
- Elaboração de pareceres sobre matérias tributárias e societárias
- Revisões fiscais
- Acompanhamento, assessoramento e discussões judiciais relativas a parcelamentos especiais
- Contencioso fiscal, administrativo e judicial
Direito Penal
- Disponibilidade durante as 24 horas do dia, para deslocamento a eventuais diligências junto às delegacias de polícia, fóruns e outros locais, quando necessário
- Acompanhamento em âmbito policial e judicial, nas esferas estaduais e federais em 1ª e 2ª instância, em crimes comuns e empresariais, públicos e privados
- Elaboração de pareceres
- Revisões fiscais
- Acompanhamento, assessoramento e discussões judiciais relativas a parcelamentos especiais
- Contencioso fiscal, administrativo e judicial
Direito Comercial
- Constituição e desmembramentos de sociedades e planejamentos societários
- Elaboração e análise de contratos, estatutos e regimentos
- Elaboração e análise de contratos de acordos de acionistas
- Reorganização de grupos de sociedades
- Grupo de empresas e holdings
- Incorporações, fusões, cisões e desmembramentos de sociedades
- Assessoria jurídica em aquisições e venda de empresas
- Defesa da empresa e do empresário em ações relativas aos direitos do consumidor
- Comércio eletrônico
- Marcas e patentes
Direito Civil
- Patrocínio de causas cíveis em geral relacionadas às empresas ou seus controladores
- Defesa e comparecimento às audiências em ações ajuizadas em desfavor da empresa, relações de consumo, juizados especiais cíveis e justiça comum
- Elaboração de acordos, escrituras, contratos, distratos, protocolos
- Direito imobiliário e registros públicos
- Elaboração de pareceres
- Planejamento sucessório e proteção de bens do empresário
- Estratégia jurídica preventiva na divisão de bens em separações judiciais ou divórcios
- Direito de família – filiação, pensões e separações – com enfoque na proteção do empresário
- Recuperação de créditos extrajudicialmente ou por meio de lides judiciais
- Marcas e patentes
Direito do Trabalho
- Proteção aos direitos do empregador por meio da estruturação de procedimentos preventivos
- Processos trabalhistas (defesas, recursos etc.), em todas as instâncias
- Elaboração de pareceres
- Auditoria trabalhista
Direito Administrativo
- Defesas e acompanhamentos em processos administrativos
- Elaboração de pareceres
- Elaboração e requerimento de repactuação de valores e reajuste de contratos públicos
- Cobranças judiciais e extrajudiciais de crédito junto à administração pública
- Direito ambiental
Direito do Consumidor
- Desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas
- Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores e fornecedores
- Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização
- Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, juizados especiais cíveis e justiça comum
- Análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais
- Celebração de termos de ajustamento de conduta com as autoridades competentes
Direito Eleitoral
- Assessoria à candidatos, partidos políticos e coligações partidárias
- Defesas administrativas e judiciais em primeira instância, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral
- Elaboração de Pareceres Técnicos
- Registros, impugnações ou defesas de candidaturas
- Ações por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais, captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada a agentes políticos
- Recurso contra a Expedição de Diploma
- Ações de Impugnação de Mandato Eletivo
- Investigações de crimes eleitorais ou infrações à lei eleitoral
- Questões relativas ao financiamento de campanhas
